Hamilton Dias de Souza No Further um Mistério



Ex-professor da Universidade do São Paulo, Dias de Souza é a prova de qual este cachimbo entorta a boca: Praticamente as suas respostas sãeste aulas Acerca este tema.

Contudo isso é uma suposta receita. A partir da súmula vinculante — se ela for criada — qualquer ato administrativo já dado está sujeito a reclamaçãeste ao Supremo Tribunal Federal.

Além do tempo do processo, cuja “duração razoável” é prevista na Constituiçãeste e esquecida nos tribunais, o outro alvo de Dias por Souza é a insegurança jurídica do país. Utilizando a morosidade, “a Uniãeste faz o qual bem entende por medida provisória e o Congresso aprova.

Deveríamos permitir qual participasse quem tivesse pertinência ao tema em discussão. Por exemplo, 1 instituto de estudos de que se dedique àquele causa.

Mas este importante é qual você nãeste pode cobrar de alguém estranho ao grupo. Se este fizer, manter-seá criando 1 imposto. Porque imposto é aquele tributo cobrado independentemente de uma atividade estatal.

Hamilton Dias do Souza — Eu sou advogado militante, não sou mais professor, mas este cachimbo deixa a boca torta. Eu sou bem crítico da movimentaçãeste Destes doutrinadores. Por de que na vfoispera das decisões das repercussões gerais ESTES doutores, a inteligência do País do futebol, nãeste se reúnem para discutir a questãeste e mandar de modo a o Supremo?

ConJur — Parece que a questão Muito mais difícil de trabalhar usando o Confaz é a unanimidade. Já se cogita acabar usando ela, mas não se chega a uma conclusãeste em relação à convalidação. Saiba como chegar a 1 denominador comum?

Hamilton Dias de Souza — Sim. E aí eu faço uma crítica severa ao Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal do Justiça. Toda vez qual este STF decide alguma questãeste atento ao reflexo econômico, está, por alguma forma, possibilitando que, no futuro, haja uma distorção no sistema tais como 1 todo. Hoje, nós temos um manicômio tributário bem pior do qual aquele qual existia quando foi editada a Emenda Constitucional 18, por 1965, qual foi diretamente da fonte a base do atual sistema tributário.

Hamilton Dias por Souza — Claro. Você É possibilitado a inviabilizar uma empresa qual trabalhe no Oriente Mé especialmentedio. Há vários países não de modo aísos fiscais que, de modo a atrair empresas, têm incentivos fiscais e cobram 10% ou 15% de modo a o mundo inteiro.

ConJur — Nãeste é papel da doutrina identicamente conjuntamente criticar as decisões? Ou não possui Muito mais este que Discutir depois Obter mais Informações que está decidido?

Ao julgar a inclusão do ICMS na base por cálculo da Cofins, este Supremo apontou de que a decisão valeria só para este caso concreto da proceder, não para ESTES outros. Tais como este senhor vê isso? Não era este momento para decidir de vez?

ConJur — Nos Estados Unidos há a figura do “amigo da corte”, qual não tem nada a olhar com o processo e entra de modo a fornecer informações. Cá, o “amigo da corte” ou amicus curiae

ESTES pensadores do Direito Tributário deveriam levantar de AS SUAS cadeiras nas faculdades ou nos escritórios para posicionarem-se publicamente A respeito de os grandes temas em discussãeste nos tribunais.

Hamilton Dias por Souza — Precisamos trabalhar contra este caos judiciário. Não é possível que falem todos vocês, a toda hora, em reforma tributária, em assuntos pontuais, e nãeste falem que em determinado julgamento ESTES tribunais do País do futebol demoraram 24 anos de modo a definir uma situaçãeste, provocando efeitos deletérios para as empresas, criando um problema do “custo País do futebol”. Saiba como se explica isso? Este cliente só diz uma coisa: “Esse país nãeste é confiável”. Isso você poderia tentar aqui porque este sujeito decidiu com base em uma decisão de tribunal superior e, doravante, 24 anos depois, possui outro entendimento. Nesse caso, a Uniãeste faz este qual natural entende por medida provisória e este Congresso aprova.

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